DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2021 (RETOMADA DOS SERVIDORES AFASTADOS)

“Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 06/2020, é dá outras providências.” Art. 1º. Ficam revogados os Decretos de nº 06 de 18 de março de 2020, no art.4º, o Decreto nº 12 de 24 de abril de 2020, no art.2º e o Decreto nº 23 de 18 de setembro de 2020, que asseverou quais […]

COVID-19: DECRETO MUNICIPAL Nº: 32/2020

NOVO DECRETO Nº 32/2020 “Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 29/2020, e dá outras providências.” Decreta: Art. 1: Fica determinado de imediato, o fechamento dos seguintes estabelecimentos comerciais na cidade de Canaã, pelo prazo indeterminado, a contar do dia 12 de dezembro de 2020. I- Clubes, Salões de Festas, Academias, Pilates e Feira Livre; […]

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