COVID-19: DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2021
“Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal N º15/2021, e dá outras providências.” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: Decreto Municipal nº 19 de 2021
“Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal N º15/2021, e dá outras providências.” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: Decreto Municipal nº 19 de 2021
“Estabelece medidas complementares ao feriado da semana santa, e dá outras providências.” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/1geAroK992AO45BGFs1e…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024 “Desenvolver para Crescer”
“Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal n° 14/2021, e dá outras providências” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/1XMxbOJr7DA3m_tgAs…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024 “Desenvolver para Crescer”
“Estabelece medidas complementares ao decreto municipal Nº10/2021, e dá outras providências.” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/10SHS5to1RpnlRkAdoSn…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024 “Desenvolver para Crescer”
“Estabelece medidas preventivas na rede municipal e estadual em ensino em decorrência da covid-19, e dá outras providências.” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/183S0mIF–cpZ2eM…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024 “Desenvolver para Crescer”
“Estabelece como medida preventiva a disseminação do coronavírus o cancelamento do ponto facultativo compreendido nos dias 15 e 16 de Fevereiro, e da outras providências”. Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/1dgR1C0p5bqvfVKV4CMU…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024
“Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal Nº 06/2021, e dá outras providências” | “Flexibilização de reabertura de alguns comércios conforme protocolo do Minas Consciente” Link do decreto disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/1FuVKsxqnI6x4…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024
“Correção no Art. 1: Servidores do grupo de risco ficam dispensados dos trabalhos por tempo indeterminado” e “Anulação do Art.2 do Decreto Municipal Nº 08/2021” Link da errata disponível para visualização ou download na íntegra: https://drive.google.com/…/1g2sEZebM8kATbpHzbmD…/view… Prefeitura Municipal de Canaã/MG Gestão 2021:2024